Sobre Nós
Missão
Contribuir para a conservação de recursos aquáticos vivos susceptíveis a pesca através de uma gestão sustentável, baseada em preceitos científicos e legais e na participação de todos os beneficiários, com vista a optimizar os benefícios económicos e sociais presentes e futuros no país.
Visão
Um Moçambique em que a sociedade em geral tem acesso a proteína animal proveniente do pescado, protege e gere de forma responsável os recursos pesqueiros económicos e sociais presentes e futuros para o país.
Valores
- Responsabilidade
- Respeito
- Transparência
- Excelência
- Profissionalismo
- Inovação
- Compromisso
- Integridade
- Trabalho em Equipa
- Ética
Atribuições
- Assegurar que as actividades de pesca se realizem em conformidade com as medidas de gestão vigentes e com o estipulado na Lei e Regulamentos Pesqueiros
- Monitorizar o estado de exploração dos recursos e avaliar os respectivos impactos ambientais
- Elaborar, avaliar e analisar propostas sobre conservação dos recursos acessíveis as pescarias marítimas e continentais
- Promover e assegurar a participação na gestão das pescarias dos diferentes interesses subjacentes à actividade de pesca
- Executar o sistema de licenciamento da pesca, controlo e registo de empresas e embarcações nacionais e estrangeiras licenciadas para a pesca no país.
Organograma
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