Administração Nacional das Pescas
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Sobre Nós

Missão

Contribuir para a conservação de recursos aquáticos vivos susceptíveis a pesca através de uma gestão sustentável, baseada em preceitos científicos e legais e na participação de todos os beneficiários, com vista a optimizar os benefícios económicos e sociais presentes e futuros no país.

Visão

Um Moçambique em que a sociedade em geral tem acesso a proteína animal proveniente do pescado, protege e gere de forma responsável os recursos pesqueiros económicos e sociais presentes e futuros para o país.

Valores

  • Responsabilidade
  • Respeito
  • Transparência
  • Excelência
  • Profissionalismo
  • Inovação
  • Compromisso
  • Integridade
  • Trabalho em Equipa
  • Ética

Atribuições

  • Assegurar que as actividades de pesca se realizem em conformidade com as medidas de gestão vigentes e com o estipulado na Lei e Regulamentos Pesqueiros
  • Monitorizar o estado de exploração dos recursos e avaliar os respectivos impactos ambientais
  • Elaborar, avaliar e analisar propostas sobre conservação dos recursos acessíveis as pescarias marítimas e continentais
  • Promover e assegurar a participação na gestão das pescarias dos diferentes interesses subjacentes à actividade de pesca
  • Executar o sistema de licenciamento da pesca, controlo e registo de empresas e embarcações nacionais e estrangeiras licenciadas para a pesca no país.

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