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O Sucesso do Licenciamento Eletrónico na Pesca Artesanal: Projecto-piloto em Nampula e Zambézia.

No contexto de Moçambique, a pesca artesanal representa uma atividade crucial para a economia nacional, sustentabilidade ambiental e segurança alimentar. Reconhecendo a importância de modernizar e tornar mais eficientes os processos de gestão deste sector, o governo subsector, o Governo, através do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, está a implementar um projecto-piloto de licenciamento electrónico para a pesca artesanal.

A actividade decorreu nos distritos de Moma, província de Nampula, entre os dias 18 e 20 de Janeiro, e de Pebane, na Zambézia, de 26 a 27.

O processo de licenciamento para a pesca artesanal em Moçambique foi marcado por procedimentos burocráticos e demorados, muitas vezes dificultando o acesso dos pescadores artesanais aos recursos necessários para exercerem suas atividades legalmente. Em resposta a esses desafios, o projeto piloto de licenciamento eletrónico foi introduzido com o objetivo de simplificar, agilizar e tornar mais transparentes os procedimentos de licenciamento.

Com a introdução do sistema eletrónico, o processo de licenciamento torna-se mais transparente. Os pescadores podem acompanhar as suas solicitações em tempo real, e as autoridades têm um registo detalhado de todas as licenças emitidas, facilitando a fiscalização e a gestão sustentável da pesca artesanal.

O licenciamento eletrónico oferece às autoridades melhor capacidade de monitoria e controle sobre as atividades de pesca, facilitando a implementação de medidas de conservação e gestão sustentável dos recursos pesqueiros. Isso é essencial para evitar a sobre-exploração e garantir a sustentabilidade do sector a longo prazo.

O sucesso do projeto piloto de licenciamento eletrónico nos distritos de Moma e Pebane demonstra o potencial da tecnologia para transformar positivamente o sector da pesca artesanal em Moçambique. A simplificação do processo de licenciamento, além de proporcionar benefícios econômicos e sociais tangíveis às comunidades locais, é um passo crucial para a conservação dos recursos pesqueiros e a promoção de uma pesca mais sustentável e responsável. A expectativa é que essa iniciativa seja expandida para outras regiões do país, reforçando o compromisso com a gestão eficaz e sustentável dos recursos naturais.

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