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Museus do Mar, Epicentro das Celebrações do Dia Mundial da Pesca

O Dia Mundial da Pesca, celebrado em 21 de Novembro, a Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Lídia Cardoso, desempenhou um papel central na cerimônia. Após uma inspiradora visita à exposição, que abordou diversas facetas da pesca, ela saudou calorosamente todos os presentes. Destacou, em particular, a Grande Família dos Pescadores Moçambicanos, que se uniu aos colegas de todo o mundo para comemorar a data sob o lema “Pesca e Aquacultura como vectores de desenvolvimento”. A ênfase recai na importância unificadora dessas atividades para o desenvolvimento.

A Ministra elogiou o Presidente Filipe Jacinto por seu apoio à pesca e aquacultura, destacando a visão para a Economia Azul. Enfatizou o compromisso com a exploração sustentável dos recursos marinhos, visando preservá-los para as futuras gerações.

No Programa de Medidas de Aceleração Económica 2022-2024, a aquacultura recebeu incentivos para o investimento privado, incluindo isenções fiscais, como parte do seu papel crucial no desenvolvimento econômico.

A Campanha de Pesca de 2023 registra um aumento global na produção pesqueira de 3%, destacando-se crescimentos de 6% na pesca comercial, 2% na pesca artesanal e notáveis 31% na aquacultura. A pesca artesanal mantém a maior parcela, contribuindo com 90% da produção total.

Foram implementadas medidas eficazes de gestão e ordenamento, especialmente no subsector da pesca artesanal, destacando-se o progresso satisfatório no registo e cadastro eletrónico dos pescadores artesanais. o qual está a decorrer num ritmo satisfatório.

Naquela ocasião, convidou aos presente a testemunhar o lançamento do sistema de licenciamento eletrónico na pesca artesanal, emitindo licenças eletrónicas como evidência da nossa inovação tecnológica. com objectivo de dinamizar a pesca artesanal, aprimorar o ordenamento e, por conseguinte, proteger os pescadores, ao mesmo tempo em que melhora a coleta de receitas para o Tesouro.

Dada a importância estratégica da pesca artesanal, o Governo está satisfeito em seguir de perto o processo nacional de revitalização dos Conselhos Comunitários de Pesca. Isso inclui a implementação do novo Estatuto-Tipo do CCP, conferindo-lhes capacidade de gestão e estrutura para participação efetiva no sistema de licenciamento e fiscalização da no momento, foram abrangidos, por este processo de revitalização, 82 Conselhos Comunitários de Pesca, dos 225 existentes em todo o país, ainda na pesca artesanal, e de modo a garantir o empoderamento das comunidades pesqueiras na gestão participativa dos recursos pesqueiros no que tange ao uso habitual, o sector do Mar, Águas Interiores e Pescas concebeu o Regime para o Estabelecimento de Áreas de Pesca de Gestão Comunitária, através do Diploma Ministerial n.º 83/2023, de 18 de Junho. Trata-se de um instrumento que permitirá às comunidades implementarem os planos de gestão de nível local e adoptarem outras boas práticas de pesca, de acordo com seus hábitos e costumes.

A Ministra informou que os maiores desafios tem a ver com o uso de artes nocivas, principalmente a rede mosquiteira, e a pesca ilegal, situações que requerem o redobrar da vigilância e o reforço da fiscalização, de forma integrada e responsável.

O combate à pesca ilegal não é apenas tarefa do Governo. É, também, vossa tarefa, unidos em associações profissionais ou em Conselhos Comunitários de Pesca, denunciando aqueles que persistem neste tipo de práticas atentatórias à pesca em Moçambique.

Continuando, fez mensão sobre o período de veda, neste momento em vigor, desde 1 de Novembro, para a pescaria do caranguejo do mangal, e 15 de Novembro, para o camarão de superfície; e, pela primeira vez, para o polvo, a partir de 1 de Janeiro próximo, decretado justamente com o propósito de permitir uma tranquila e melhor reprodução das espécies.

Exortou a todos a cuidarem dos mangais e a combaterem o lixo marinho, em particular o lixo plástico, a principal “doença” das nossas águas, e de forma consciente, depositamos toneladas de lixo, sobretudo o plástico, nos rios, lagos, lagoas e no mar, perigando não somente a vida do próprio homem como também do meio aquático no geral.

Saudou ainda, os pescadores e outros cidadãos que participaram em actividades desportivas alusivas à data, como natação, atletismo e canoagem, assim como os laureados nas várias categorias da pesca e aquacultura.

Terminou informando do ultimo acontecimento na Escola de Pesca, que graduou, na passada sexta-feira, dia 17 de Novembro, estudantes formados nas áreas de Aquacultura, Biologia e Extensão Pesqueira, Navegação e Pesca e Máquinas Marítimas, e apelou aos parceiros das empresas de pesca e aquacultura para que, dentro dos seus planos de contratações, pudessem absorver esta jovem mão-de-obra especializada.

Bem-haja o Dia Mundial da Pesca, na esperança de que as suas festividades, que decorrem em todo o país, continuem a ser um momento de aprimoramento da necessidade de uma pesca ambientalmente sustentável

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