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Cerimónia de Abertura da Campanha de Pesca 2023

Katembe acolheu no dia 13 de Março do ano em curso o lançamento da campanha de Pesca que decorreu sob o lema: Por uma pesca e aquacultura sustentáveis, contribuindo para a integridade dos ecossistemas aquáticos.

Sua excelência, Lídia de Fátima da Graça Cardoso, Ministra do Mar Águas Interiores e Pescas na sua intervenção, saudou a todos os presentes e agradeceu pela honra concedida, em nome do Governo de Moçambique, para dirigir a Cerimónia de Abertura da Campanha de Pesca 2023.

Disse ainda, que o evento ocorre precisamente um dia antes do término do período de defeso e veda da pesca do camarão de superfície, que durante quatro meses e meio foi observado no Banco de Sofala, Baía de Maputo e Foz do Rio Limpopo.

Saudou em especial, aos operadores de pesca artesanal, semi-industrial e industrial, aquacultores, assim como a todos aqueles que exercem actividades conexas à pesca e por aquela ocasião em particular.

Sua excelência, Lídia Cardoso, sublinhou que nos últimos três anos, a actividade da pesca e aquacultura foi profundamente marcada por factores externos, com particular realce para a pandemia da Covid-19 e à cíclica ocorrência de eventos climáticos extremos, e do ainda activo Ciclone Tropical Freddy, cujos efeitos tiveram impactos negativos na produção pesqueira e, por consequência, nos rendimentos das famílias e das empresas.

Apesar destas contrariedades, em 2022 a produção pesqueira foi positiva, tendo-se consubstanciado em 456 mil toneladas, representando um crescimento na ordem de 4% em relação ao ano transacto e uma valoração de cerca 35 mil milhões de meticais. Paralelamente, foram licenciadas 79 embarcações da pesca industrial, 418 embarcações da pesca semi-industrial e 29.310 artes de pesca, correspondentes a um crescimento na ordem 11%, novamente 11% e 37%, respectivamente.

A pesca artesanal, que representa mais de 90% da produção global do país, constitui um dos principais pilares que asseguram a contribuição pesqueira na economia nacional, tendo como grande desafio de assegurar a qualidade, eficiência e fiabilidade nos sistemas de registo de informação estatística da produção, a consciencialização dos pescadores artesanais para a adesão ao licenciamento das suas actividades e à inscrição no sistema de segurança social e de seguro das suas unidades de pesca.

Sua excelência, Lídia Cardoso, disse que ainda persistem desafios no Sector que dirige, onde a medio e longos prazos, é necessário expandir as infraestruturas de apoio à pesca, assim como o aprimoramento das acções de combate à pesca ilegal, em estreita colaboração com os próprios operadores de pesca e com o envolvimento de outros actores.

Face às mudanças climáticas, a pesca artesanal, sobretudo ao longo da costa marítima, é gravemente afectada por este fenómeno, o qual impacta sobre os ecossistemas e habitats marinhos e costeiros, como resultado do aumento da temperatura e subida do nível médio das águas do mar, incidindo directamente na destruição e perda de unidades de pesca, de infra-estruturas e de serviços relevantes no desenvolvimento da pesca.

Relativamente a pesca comercial, isto é, industrial e semi-industrial, enalteceu os esforços das empresas, mormente a modernização da frota, e contributo nos últimos cinco anos, com uma média de produção de 26 mil toneladas, das quais 12 mil toneladas foram exportadas e correspondendo a um encaixe financeiro de 68 milhões de dólares americanos

Reconheceu as dificuldades dos operadores para o acesso a créditos bancários, facto aliado ao aumento dos custos operacionais derivados da subida do preço do combustível no mercado internacional.

Contudo, para fazer face a estes constrangimentos, disse Sua excelência, Lídia Cardoso, que o Governo aprovou o Pacote de Medidas de Aceleração Económica, que prevê a isenção ou redução de direitos aduaneiros para um conjunto de mercadorias, nos termos a regulamentar, destas constam, entre outras, embarcações de pesca, equipamento de construção e reparação naval, motores para a pesca de pequena escala, sementes, reprodutores, rações e larvas de camarão para a aquacultura, carrinhas frigoríficas para o transporte de pescado e equipamento de laboratório e reagentes. 

Como expectativas, para a presente época pesqueira, estima-se um aumento da produção apontando para um global de 468 mil toneladas, valoradas em 37 mil milhões de meticais.  

No domínio do licenciamento da pesca, perspectiva-se o licenciamento de 78 embarcações industriais, 406 embarcações semi-industriais e 37.649 artes de pesca artesanal, prevendo-se a arrecadação de uma receita global de cerca de 320 milhões de meticais.

Por fim, enalteceu o papel importante de todas as instituições e entidades da administração da pesca envolvidas, os parceiros e especialmente as comunidades pesqueiras, para que época de pesca 2023 seja de grande produção.

Com estas palavras, declarou aberta a Campanha de Pesca 2023.

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