Aos 09 de Fevereiro de 2023, decorreu na sala de reuniões da ADNAP, IP a tomada de posse dos Directores de Serviços de Gestão das Pescarias, Monitorização da Pesca e Ordenamento Aquícola, nomeadamente os Senhores Samuel Sitoe, Avelino Munwane e Ricardo Manuel Pico Jorge.
Este acto, enquadra-se nas reformas da ADNAP, IP, em particular no preenchimento das vagas retro mencionadas.
O Director Geral da ADNAP, IP desafiou aos empossados a encontrar soluções para o alcance dos indicadores e metas do PGQ, assim como procurar parceiros de cooperação para o financiamento de actividades-chave, face as limitações Orçamentais previstas para o ano 2023.
Para o Serviço de Gestão das Pescarias, foi orientado a assegurar o funcionamento da Comissão Nacional da Administração Pesqueira (CNAP) e Conselho de Gestão de Pesca, para a melhoria do funcionamento da gestão participativa, garantir a execução e avaliação das medidas de gestão em vigor, e assegurar a revitalização dos Conselhos Comunitários de Pesca (CCP), através de boas práticas e por último garantir a exploração do Planos de Quotas e Presenças 2023 e garantir a celeridade dos pareceres junto da equipa técnica do SGP.
No Serviço de Monitorização da Pesca, a orientação foi no sentido de reforçar os meios de monitorização dos Planos de Quotas e Presenças, assegurar a expansão ao nível nacional do registo e cadastro electrónico dos pescadores, melhorar a recolha de informação estatística no subsector da Pesca Artesanal, reforçar a capacidade humana e interação com o Instituto Nacional do Mar (INAMAR, IP) na componente de fiscalização e monitorização das embarcações via satélite (VMS).
Ainda no domínio da Monitorização da Pesca, um dos grandes desafios na era da informação é a implementação do Sistema Eletrónico a Bordo para o registo de capturas em tempo real e, assegurar a expansão do Sistema de Monitorização da Actividade Pesqueira (SIMAPE), já em uso ao nível central, para todas as Delegações da ADNAP, IP.
Para o Serviço de Ordenamento Aquícola (SOA), a orientação foi no sentido de garantir a celeridade no processo de licenciamento das empresas nos termos do regulamento da aquacultura. Adicionalmente, assegurar a comunicação efectiva com outros actores na cadeia de valor da actividade aquícola, especificamente o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura (IDEPA).
O SOA foi desafiado a criar uma base de dados que permite actualizar os dados dos potenciais aquicultores com base nos estudos realizados e nas janelas de oportunidades dos projectos em carteira, tal como é o caso do PRODAPE.
No geral, aos Directores de Serviços empossados foi recomendado o trabalho em equipa, celeridade nos pareceres técnicos, inovação e criatividade para melhorar os processos, cumprimento total das metas 2023, assim como a melhoria do bem-estar das comunidades pesqueiras e aquícolas.