No âmbito da parceria público-privado, a ADNAP, IP realizou no dia 23 de Novembro, nas instalações do Hotel Avenida, uma reunião com os membros da BIOFUND, uma instituição privada que mobiliza, aplica e gere recursos financeiros em benefício exclusivo da conservação da biodiversidade em Moçambique.
A ADNAP, IP se fez representar pelo Senhor Director Geral, Cassamo Hassane Cassamo Júnior e pelos técnicos José Manuel, Galhardo Naine e Arão Matusse, ambos Chefes dos Departamentos de Planificação, Licenciamento da Pesca e Tecnologias de Informação e Comunicação respectivamente.
No discurso inaugural, o Director Geral, saudou aos presentes e agradeceu a BIOFUND pela oportunidade concedida para discutir assuntos sensíveis que preocupam a administração pesqueira, num contexto de mudanças climáticas, sendo Moçambique um país propenso a intempéries
A reunião em mesa redonda, não obedeceu um tema específico e entre perguntas e respostas, a ADNAP, IP apresentou as oportunidades e potencialidades dos recursos pesqueiros existentes no país, de acordo com as zonas de pesca A, B, C. Ainda, foram apresentadas as prioridades futuras a médio e longo prazo, nomeadamente:
- Implementação do Plano de Gestão da Pescaria de Camarão (2021-2025);
- Fortalecimento do sistema de gestão participativa nas comunidades;
- Estabelecimento das áreas de pesca de gestão comunitária;
- Promoção de campanhas de sensibilização para uma pesca responsável;
- Elaboração de regulamentação especifica de artes de pesca;
- Desenvolvimento do sistema de marcação das artes de pesca;
- Implementação e divulgação do Regulamento da Pesca Marítima (REPMAR);
- Expansão do Registo e Cadastro Eletrónico dos Pescadores Artesanais;
- Integração dos Pescadores Artesanais no Sistema Nacional de Segurança Social (INSS);
- Implementação do Sistema de Informação para a recolha e análise de dados estatísticos da pesca e aquacultura;
- Expansão do Sistema de Controle das Embarcações (VMS) na frota semi-industrial e na Albufeira de Cahora Bassa;
- Estabelecimento de um mecanismo de monitoramento dos mamíferos marinhos.
Sobre as matérias, os membros da BIOFUND manifestaram interesse em apoiar a ADNAP, IP nas seguintes componentes:
- Treinamento e capacitação dos técnicos em matérias de gestão das pescarias e cogestão;
- Implementação de sistemas integrados para a recolha de dados da pesca e aquacultura, o monitoramento das embarcações e redes de pesca; e
- Implementação do projectos e programas sobre acções de conservação da Biodiversidade no contexto do exercício da actividade de pesca e aquacultura.
Concluindo, o Director Geral da ADNAP, IP referiu que a instituição que dirige está disponível e aberto para receber a BIOFUND e estreitar a relação de cooperação e parceria nas áreas concorrentes a promoção do património natural (espaço marítimo e águas interiores).