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ADNAP, IP Reúne com Parceiros de Cooperação

No âmbito da parceria público-privado, a ADNAP, IP realizou no dia 23 de Novembro, nas instalações do Hotel Avenida, uma reunião com os membros da BIOFUND, uma instituição privada que mobiliza, aplica e gere recursos financeiros em benefício exclusivo da conservação da biodiversidade em Moçambique.

A ADNAP, IP se fez representar pelo Senhor Director Geral, Cassamo Hassane Cassamo Júnior e pelos técnicos José Manuel, Galhardo Naine e Arão Matusse, ambos Chefes dos Departamentos de Planificação, Licenciamento da Pesca e Tecnologias de Informação e Comunicação respectivamente.

No discurso inaugural, o Director Geral, saudou aos presentes e agradeceu a BIOFUND pela oportunidade concedida para discutir assuntos sensíveis que preocupam a administração pesqueira, num contexto de mudanças climáticas, sendo Moçambique um país propenso a intempéries

A reunião em mesa redonda, não obedeceu um tema específico e entre perguntas e respostas, a ADNAP, IP apresentou as oportunidades e potencialidades dos recursos pesqueiros existentes no país, de acordo com as zonas de pesca A, B, C. Ainda, foram apresentadas as prioridades futuras a médio e longo prazo, nomeadamente:

  1. Implementação do Plano de Gestão da Pescaria de Camarão (2021-2025);
  2.  Fortalecimento do sistema de gestão participativa nas comunidades;
  3. Estabelecimento das áreas de pesca de gestão comunitária;
  4. Promoção de campanhas de sensibilização para uma pesca responsável;
  5. Elaboração de regulamentação especifica de artes de pesca;
  6. Desenvolvimento do sistema de marcação das artes de pesca;
  7. Implementação e divulgação do Regulamento da Pesca Marítima (REPMAR);
  8. Expansão do Registo e Cadastro Eletrónico dos Pescadores Artesanais;
  9.  Integração dos Pescadores Artesanais no Sistema Nacional de Segurança Social (INSS);
  10. Implementação do Sistema de Informação para a recolha e análise de dados estatísticos da pesca e aquacultura;
  11.  Expansão do Sistema de Controle das Embarcações (VMS) na frota semi-industrial e na Albufeira de Cahora Bassa;
  12. Estabelecimento de um mecanismo de monitoramento dos mamíferos marinhos.

Sobre as matérias, os membros da BIOFUND manifestaram interesse em apoiar a ADNAP, IP nas seguintes componentes:

  1. Treinamento e capacitação dos técnicos em matérias de gestão das pescarias e cogestão;
  2. Implementação de sistemas integrados para a recolha de dados da pesca e aquacultura, o monitoramento das embarcações e redes de pesca; e
  3.  Implementação do projectos e programas sobre acções de conservação da Biodiversidade no contexto do exercício da actividade de pesca e aquacultura.

Concluindo, o Director Geral da ADNAP, IP referiu que a instituição que dirige está disponível e aberto para receber a BIOFUND e estreitar a relação de cooperação e parceria nas áreas concorrentes a promoção do património natural (espaço marítimo e águas interiores).

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