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3ª Sessão da Comissão Técnica de Pesca

A Comissão Técnica de Pesca (CTP) é o órgão técnico da Comissão Nacional de Pesca (CNAP) que se pronuncia sobre as matérias relativas ao ordenamento, gestão dos recursos pesqueiros e de actividades de pesca e complementares.

A 3ª Sessão da Comissão Técnica de Pesca, foi realizada no dia 27 de Outubro, do ano em curso, na sala de reuniões de Escola de Pesca, cita na Província de Matola, em Maputo.

A reunião foi dirigida pelo presidente da CTP, senhor Hassane Cassamo Hassane Júnior, e contou com a participação dos quadros do Sector do Mar, Águas Interiores e Pescas, nomeadamente: Instituto Nacional do Mar (INAMAR, IP), Instituto Nacional Oceanográfico de Moçambique (InOM, IP),   Instituto Nacional de Inspecção de Pescado (INIP, IP),  bem como os operados de pesca (Industrial, Semi-Industrial e Artesanal) e  representantes dos Centros Comunitários de  Pesca das Províncias de Maputo (Costa de Sol) e Tete (Cahora Bassa).

O presidente da CTP, no seu discurso inaugural saudou aos presentes e agradeceu pela participação, tendo ainda, socializado a todos que o Sector está em reformas, em particular a instituição que dirige, recentemente nomeou a Directora Geral Adjunta, Senhora Lucinda Isabel Mangue, que antes ocupava o cargo de Directora de Serviços de Gestão das Pescarias.

Acrescentou, que num futuro próximo serão nomeados os Directores de Serviços das áreas de Monitorização, Gestão das Pescarias e Aquacultura.  Ressalvou, que o evento decorre poucos dias antes do início do Defeso e da Veda, sendo que para a pescaria de camarão de superfície inicia a 1 de Novembro de 2022 e terminará a 14 de Março de 2023 e para o Caranguejo de mangal inicia de 1 de Novembro a 31 de Dezembro.  

Igualmente, deu a conhecer que está prevista a realização da 1ª Sessão da Comissão Técnica de Aquacultura (CTA) e a ADNAP, IP está ciente dos desafios para implementação deste órgão.

No comuto geral, a Campanha de Pesca 2022, quando comparado com igual período do ano 2021, registou um ligeiro aumento nos domínios do licenciamento da pesca, licenciamento sanitário e produção, com a excepção da componente de exportação que verificou um decréscimo na ordem de 2%.

De acordo com o executivo, a CTP é uma plataforma ideal, para o dialágio aberto entre as partes, no que concerne aos principais desafios da actividade de pesca no actual contexto de recessão financeira, instabilidade política mundial, eventos naturais extremos, dentre os quais os ciclones e pandemias, com principal destaque para a Covid 19.

Concluiu, enaltecendo a contribuição dos operadores da pescaria de Kapenta na elaboração e aprovação do Plano de Gestão de Cahora Bassa, e perspetiva-se a elaboração de outros Planos de Gestão, tais como de Massingir e da Baía de Maputo, com estas palavras abriu a 3ª Sessão da Comissão Técnica de Pesca.

Para mais informações, veja a síntese da reunião, para tal click no link.

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