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Cassamo Júnior Conduzido a Director-Geral da ADNAP, IP

Cassamo Hassane Cassamo Júnior foi empossado ao cargo de Director-Geral da Administração Nacional da Pesca, IP (ADNAP, IP), no dia 15 de Junho, numa cerimónia dirigida por S.Excia a Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Lídia Cardoso, e na qual também tomou posse Simão Duarte Simão Ndunje como Chefe do Departamento Central Autónomo de Aquisições (DA).

O novo timoneiro da ADNAP, IP é quadro desta instituição e vinha exercendo, desde 2020, as funções de Director-Geral Adjunto. Antes, tinha sido Director Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Cabo Delgado. Por seu turno, o responsável pela área de aquisições do ministério estava afecto ao Departamento de Administração e Finanças como Chefe da Repartição de Finanças e Orçamento.

Intervindo a propósito deste acto, presenciado pelos membros do Conselho Consultivo, Lídia Cardoso começou por destacar o facto de o ministério, neste momento, se encontrar numa fase de reestruturação, um processo que, segundo vincou, é extremamente importante e fundamental para que o sector se encontre e caminhe harmoniosamente com vista a cumprir cabalmente o seu mandato e alcançar com sucesso os objectivos preconizados no Programa Quinquenal do Governo (PQG).

Explicou que, face à necessidade de se imprimir o necessário dinamismo, afigurava-se imperioso que a ADNAP, IP se organizasse e estivesse num clima de conforto para o trabalho, daí ter decidido nomear um quadro de dentro, com provas dadas e que conhece perfeitamente os cantos à casa.

A ministra afirmou que múltiplos desafios esperam o novo Director-Geral da ADNAP, IP, tendo nomeado os seguintes:

  • Impulsionar cada vez mais a pesca, especialmente a artesanal, tendo em conta que constitui um valioso contributo para as exportações, melhoria da vida das comunidades e melhoria do nível de receitas;
  • Acelerar o processo de formalização do pescador, incluindo a integração no Sistema Nacional de Tributação e Segurança Social, de forma a garantir que a pesca artesanal se desenvolva num contexto de sustentabilidade ambiental, económica e social;
  • Aprimorar a assistência aos Governos Distritais na criação e desenvolvimento das capacidades necessárias para melhor gestão e governação das pescarias artesanais;
  • Eliminar, acerrimamente, as práticas ilícitas relacionadas com a venda de informação privilegiada e quebra de sigilo profissional na gestão de quotas e licenciamento, bem como a corrupção no seio dos funcionários;
  • Garantir a implementação da legislação e priorizar a institucionalização de procedimentos técnicos e administrativos, com destaque para os de concessão dos direitos de pesca a operadores e de licenciamento da aquacultura;
  • Operacionalizar e profissionalizar a Comissão Nacional de Administração Pesqueira;
  • Imprimir celeridade e profissionalismo no atendimento das solicitações e reclamações dos operadores, prestando atenção no tratamento das suas reivindicações a todos os níveis – sem marginalização de subsectores e dentro dos prazos estipulados;
  • Garantir a formação e avaliação rigorosa e justa dos quadros e de todos os funcionários da ADNAP, IP para a sua maior profissionalização e gosto pelo trabalho;
  • Cultivar o espírito de equipa e de coesão institucional; e
  • Criar rotinas de trabalho e de articulação perfeita com as Delegações Provinciais, de modo que estes sintam o apoio e respaldo do nível central.

S.Excia Lídia Cardoso concluiu manifestando a sua total confiança aos empossados e a esperança de que, assumindo com responsabilidade os desafios que lhes esperam, irão exercer com sucesso as funções a que foram confiadas e que a partir desta quarta-feira passam a assumir.

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