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COMISSÃO TÉCNICA DE PESCA REUNIU-SE NA MATOLA

Realizou-se nos dias 11 e 12 de Abril de 2022, nas instalações da Escola de Pesca, a II Reunião da Comissão Técnica de Pesca, que foi presidida pelo Exmo. Cassamo Hassane Cassamo Júnior, Presidente da CTP.

A reunião tinha como principal objectivo, avaliar o grau de desempenho da Campanha de Pesca 2022-I Trimestre, na qual participaram membros do CTP (representantes do sector, operadores de pesca industrial, semi-industrial e artesanal), entre outros convidados e foi subordinada aos seguintes pontos de agenda:

  • Matriz de recomendações da Reunião com os Operadores de Pesca e I Reunião da CTP;
  • Balanço da Campanha de Pesca I Trimestre 2022;
  • Resultados do Cruzeiro Marinho Ecossistémico no Banco de Sofala 2022
  • Resultados do Cruzeiro Marinho na Baía de Maputo;
  • Estado de Exploração da Magumba na Baía de Maputo;
  • Resultado da aplicação de profundidade de 250 para 350m na pescaria de crustáceos de profundidade;
  • Concursos públicos para áreas de pesquisa e produção de hidrocarbonetos;
  • Proposta de pagamento das taxas de licença de pesca em 4 prestações;
  • Reflexão sobre o início da Campanha de Pesca da pescaria de camarão de superfície
  • Ponto de situação sobre a implementação dos Direitos de Pesca; e
  • Condicionalismos para a exportação de produtos pesqueiros.

 Exmo. Senhor Cassamo Júnior, Presidente da CTP, na sua abordagem, apontou como marcos importantes, a conclusão do processo de regulamentação da Lei das Pescas, a aprovação do Regulamento da Pesca nas Águas Interiores, o registo e cadastramento electrónico de pescadores artesanais em que no ano de 2021 foram cadastrados cerca de 8000 pescadores, realçando que, para o presente ano foi estabelecida a meta de 15000 pescadores artesanais, bem como da aprovação do cartão de identificação do pescador artesanal, a assinatura do Memorando de Entendimento com a CEDSIF no âmbito da integração do sistema de pagamento electrónico das taxas de licença de pesca artesanal e a conclusão do processo para aprovação do mecanismo para alocação dos 15% ao CCPs.

Excelentíssimo Presidente, encerrou a sessão, agendando a próxima Reunião da Comissão Técnica de Pesca para a primeira quinzena do mês de Setembro de 2022.

Para mais informações consulta a síntese da CTP

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