Realizou-se a Reunião de Planificação com os Distritos no âmbito dos Projectos PERS e MOZNorte, entre os dias 02 á 04 de Março de 2022, na Província de Maputo, Distrito de Marracuene, na sala de conferências do Lugar de Mar.
A reunião contou com a participação dos Governos Distritais de Manica, Tete, Niassa e Cabo Delgado respectivamente. No geral, o evento tinha como objectivo principal a elaboração dos planos distritais de licenciamento da pesca artesanal, a estratégia do licenciamento da pesca artesanal, e especificamente apresentar o âmbito dos Projectos PERs e MozNorte, as áreas de abrangência, a vigência, as actividades inscritas e os respectivos fundos.
O Programa obedeceu uma sequência lógica de temas, com vista a capacitar aos presentes e melhorar os níveis de conhecimento sobre:
- Competência do Distrito na actividade de pesca no âmbito da governação descentralizada;
- Estatuto tipo dos CCPs e mecanismo de encaminhamento da receita;
- Licenciamento da Pesca Artesanal e Procedimentos;
- Conceito do Licenciamento Electrónico;
- Planos Distritais de licenciamento da pesca artesanal incluindo mecanismos de prestação de contas;
- Projectos PERS e MozNorte financiados pelo Banco Mundial no Sector das Pescas;
- Elaboração, apresentação e discussão sobre os planos distritais (Manica, Tete, Niassa e Cabo Delgado); e
- Campanhas locais de licenciamento da pesca artesanal.
Para mais informações e detalhes, veja a síntese nas publicações – documentos.