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Reunião sobre a Campanha de Pesca 2021

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Realizou-se no dia 01 de Março de 2021, nas instalações da Escola de Pesca, uma reunião sobre a Campanha de Pesca 2021, com o Lema “Por uma pesca responsável, resiliente a mudanças climáticas e COVID-19”.

A reunião foi dirigida por Sua Excelência a Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Augusta de Fátima Charifo Maita, na qual participou a industria pesqueira (industriais e semi-industriais) representados pelas respectivas associações, membros do Conselho Consultivo e quadros do MIMAIP e convidados dos Ministérios do Interior, Economia e Finanças e Trabalho, Emprego e Segurança Social.

A reunião tinha como objectivo principal reflectir em torno da Campanha de Pesca 2021, tendo como pontos de agenda seguintes:

  • Licenças de Pesca/Regime de pagamento das taxas de licença;
  • Zoneamento da pescaria de crustáceos de profundidade;
  • Visto marítimo para tripulação estrangeira;
  • Contrato Marítimo para Estrangeiros;
  • Reembolso do IVA aos Operadores de Pesca; e
  • Impacto dos Ciclones IDAI e Eloise nas empresas de pesca.

Na abertura da reunião, Sexa a Ministra, saudou aos participantes, em particular aos armadores de pesca pelo esforço abnegado na garantia de uma pesca sustentável e na contribuição da balança de pagamentos do Sector. Ainda, reconheceu a presença dos convidados provenientes de outras instituições da Administração Pública, como um braço de apoio para o esclarecimento e solução de alguns problemas que enfermam a actividade da pesca no país.

Referiu de seguida, que o contexto de pandemia do COVI-19 está a assolar o mundo e, Moçambique, não sendo uma ilha sofre iguamente a uma forte desaceleração do PIB nacional, com impactos no Sector das Pescas, não obstante a aceleração do desempenho do PIB no último trimestre de 2020, o que mostra sinais de resiliência.

Sua Excelência, terminou por referir que a Campanha de Pesca 2021 ainda se ressente dos efeitos da pandemia e Ciclones IDAI e Eloise, contudo, é notável o esforço da industria face aos desafios.

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