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Lançamento da Campanha Nacional do Licenciamento da Pesca Artesanal

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Sua Excelência Augusta de Fátima Charifo Maíta, a Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, realizou no dia 06 de Agosto na Província de Sofala, no Centro de Pesca de Estoril, a abertura oficial do Lançamento da Campanha Nacional da Pesca Artesanal. A cerimónia contou com a presença de Sua Excelência o Governador da Província de Sofala, Lourenço Bulha, e Sua Excelência Secretaria do Estado na Província, Stella Zeca.

Na sua intervenção, Sua Excelência enalteceu o papel do subsector da Pesca Artesanal, especificamente na segurança alimentar das famílias Moçambicanas, e a sua contribuição global das capturas em torno de 90% correspondentes a aproximadamente 300 mil toneladas por ano.

Entretanto, as cifras representam um ascendente nos últimos anos, porém, a análise e processamento dos dados estatísticos do Sector neste subsector não demonstram melhorias nos níveis do Licenciamento dos Pescadores e artes de pesca respectivamente.

Sobre as boas práticas no exercício da actividade de pesca artesanal, o Governo tem ainda o desafio de reduzir a proliferação das artes nocivas, tais como as chicocotas e redes mosquiteiras.

Portanto, com o lançamento da Campanha Nacional do Licenciamento da Pesca Artesanal, o Sector espera elevar os níveis de licenciamento registados no último censo de 2012, através da introdução de tecnologia móvel para o processo de cadastro e registo eletrónico dos pescadores artesanais e emissão de um cartão de identificação (biométrico) com uma memória de armazenamento que permite a leitura dos dados em tempo real sobre o estado licença de pesca, artes, embarcação e dados pessoais.

Sua Excelência a Ministra, reiterou a necessidade do cumprimento das medidas do Estado de emergência declaradas recentemente no contexto da pandemia do Covid19. Deste modo, o Sector do Mar, Águas Interiores e Pescas inicia um novo ciclo no âmbito do licenciamento da Pesca Artesanal no país.

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