Administração Nacional das Pescas
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55ª Edição da Comissão de Administração Pesqueira – CAP

Nos dias quatro e cinco de Novembro de dois mil e dezanove, na Sala de Reuniões do Hotel Girassol, com vista a dar cumprimento ao estipulado no Artigo dezasseis do Regulamento Geral da Pesca Marítima, realizou-se a quinquagésima quinta sessão da Comissão de Administração Pesqueira (CAP) que foi presidida pela Vice-Presidente da CAP, a Directora Geral Adjunta da Administração Nacional das Pescas.

Verificadas as condições regulamentares para a realização da sessão, seguiram-se os trabalhos de acordo com a seguinte agenda:

Ponto 1. Apresentação e aprovação da Agenda

Ponto 2. Controlo das Deliberações – Síntese nº55

Ponto 3: Balanço da campanha de pesca até o mês de Setembro de 2019

Ponto 4. Avaliação da pescaria do camarão do Banco de Sofala 2019

Ponto 5: Resultados da Avaliação da Pescaria de camarão na Baía de Maputo

Ponto 6. Proposta do Período de veda 2019/2020 para as pescarias de kapenta, caranguejo e camarão

Ponto 7. Avaliação da pesca de peixe de pequenos pelágicos

Ponto 8. Plano de quotas e presenças da campanha de pesca 2020

Ponto 9. Fiscalização na Albufeira de Cahora Bassa

Ponto 10. Proposta de solicitação de pagamento em duas prestações para a campanha de pesca 2019

Ponto 11. Implementação do VMS.

Ponto 12. Implementação da veda

Ponto. 13 Avaliação e actualização dos Planos de Gestão

Ponto 14. Marcação da data e local da próxima sessão

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