Nos dias quatro e cinco de Novembro de dois mil e dezanove, na Sala de Reuniões do Hotel Girassol, com vista a dar cumprimento ao estipulado no Artigo dezasseis do Regulamento Geral da Pesca Marítima, realizou-se a quinquagésima quinta sessão da Comissão de Administração Pesqueira (CAP) que foi presidida pela Vice-Presidente da CAP, a Directora Geral Adjunta da Administração Nacional das Pescas.
Verificadas as condições regulamentares para a realização da sessão, seguiram-se os trabalhos de acordo com a seguinte agenda:
Ponto 1. Apresentação e aprovação da Agenda
Ponto 2. Controlo das Deliberações – Síntese nº55
Ponto 3: Balanço da campanha de pesca até o mês de Setembro de 2019
Ponto 4. Avaliação da pescaria do camarão do Banco de Sofala 2019
Ponto 5: Resultados da Avaliação da Pescaria de camarão na Baía de Maputo
Ponto 6. Proposta do Período de veda 2019/2020 para as pescarias de kapenta, caranguejo e camarão
Ponto 7. Avaliação da pesca de peixe de pequenos pelágicos
Ponto 8. Plano de quotas e presenças da campanha de pesca 2020
Ponto 9. Fiscalização na Albufeira de Cahora Bassa
Ponto 10. Proposta de solicitação de pagamento em duas prestações para a campanha de pesca 2019
Ponto 11. Implementação do VMS.
Ponto 12. Implementação da veda
Ponto. 13 Avaliação e actualização dos Planos de Gestão
Ponto 14. Marcação da data e local da próxima sessão