Administração Nacional das Pescas
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54ª Edição da Comissão de Administração Pesqueira – CAP

Nos dias vinte e sete e vinte oito de Maio de dois mil e dezanove, na Sala de Reuniões do Hotel Girassol, com vista a dar cumprimento ao estipulado no Artigo dezasseis do Regulamento Geral da Pesca Marítima, realizou-se a quinquagésima quarta sessão da Comissão de Administração Pesqueira (CAP) que foi presidida pela Presidente da CAP, a Directora Geral da Administração Nacional das Pescas.

Agenda:

  • Ponto Prévio
  • Ponto 1. Apresentação e aprovação da Agenda 
  • Ponto 2. Controlo das Deliberações – Síntese nº54
  • Ponto 3. Ponto de Situação da Campanha de Pesca até Abril 2019
  • Ponto 4. Resultado do Cruzeiro de Investigação de Camarão na Baía de Maputo
  • Ponto 5. Resultados do Cruzeiro de Investigação dos recursos pesqueiros e do estado do ambiente no Banco de Sofala
  • Ponto 6. Proposta de Período de Veda
  • Ponto 7. Proposta de Regulamento e Funcionamento da CNAP
  • Ponto 8. Ponto de Situação da Proposta do REPMAR e REPAI
  • Ponto 9. Ponto de Situação do Processos de Concessão dos Direitos de Pesca
  • Ponto 10. Informe sobre VMS na Albufeira de Cahorra Bassa
  • Ponto 11. Informe sobre a matriz de recomendações da reunião de gestão das pescarias
  • Ponto 12. Revisão e actualização do Plano de Gestão da Pescaria de Linha das águas marítimas de Moçambique, Plano de Gestão das Pescarias de Camarão do Banco de Sofala e Elaboração do Plano de Gestão de Crustáceos de Profundidade.
  • Ponto 13. Proposta de Estatuto-Tipo dos CCP
  • Ponto 14. Apresentação do Regulamento Geral de Inspecção do Pescado
  • Ponto 15. Diversos
  • Ponto 15. Marcação da data e local da próxima sessão

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