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Evento Paralelo da Conferência Crescendo Azul

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Decorreu no dia 24 de Maio do ano em curso, o Evento Paralelo da Conferência Crescendo Azul, no Hotel Girassol, sala Zambeze 3, uma iniciativa do Governo em coordenação com a RARE. O Evento contou com a participação de S.Excia Vice Ministro do Mar Aguas Interiores e Pescas, Henriques Boungece, Excelentíssimo Secretario Permanente, Narci Nuro de Premegi, a Exma Senhora Directora Geral da ADNAP, Cláudia Tomas de Sousa, os representantes da RARE, a Indústria Pesqueira e a Sociedade Civil.

Neste contexto, foram abordadas iniciativas e ferramentas tecnológicas de gestão e controle da Pesca Artesanal que contribuem para a economia azul incluindo a sua inserção e comparticipação na economia nacional, no quadro do desenvolvimento sustentável.

Enquadramento

Moçambique possui uma linha costeira de cerca de 2700 Km e uma extensa ZEE (540 mil quilómetros quadrados) com recursos oceânicos diversos e muito ricos. Isto coloca o país no mapa de poucos, mas privilegiados países que podem beneficiar de recursos oceânicos para o seu desenvolvimento económico e benefício social das suas populações (no caso de Moçambique 27.9 milhões de habitantes). Para capitalizar esta oportunidade que a natureza proporciona, Moçambique como país Costeiro é desafiado a promover a economia azul, através do uso sustentável da riqueza que os seus múltiplos e ricos ecossistemas marinhos podem proporcionar. 

Partindo do princípio que economia azul é, genericamente, o uso sustentável de recursos oceânicos para o crescimento económico e melhoria das condições de vida da sociedade, é necessário garantir que a exploração das potencialidades geradas pela parte do Oceano que cobre o seu território (o Índico) sejam exploradas de forma criteriosa e responsável. 

Neste aspecto, para além da gestão e controle da indústria extrativa e lixo marinho, afigura-se primordial abordar de forma responsável o exercício da pesca no mar, com ênfase às operações da pesca artesanal que, neste momento a par da Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada (IUU), constitui o grande desafio do país. Com efeito, apesar da sua contribuição no total da produção pesqueira do país (cerca de 90% do total) e o seu papel social vital, sobretudo nas comunidades costeiras (como fonte de renda, de segurança alimentar e nutricional), a forma como se encontra estruturada (carácter informal, disperso, migratório e sem infraestruturas de apoio a pesca para melhor controle), bem como o recurso de métodos de pesca não amigáveis ao ambiente, coloca a sua sustentabilidade em perigo.

Moçambique, não estando alheio aos esforços da comunidade internacional no que concerne a sustentabilidade da pesca, no geral, e da pesca artesanal, em particular, sob o arcabouço dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 14) e das Directrizes Voluntárias da FAO sobre a Pesca Artesanal Sustentável, tem estado a promover iniciativas focadas na gestão, ordenamento e promoção da pesca artesanal.

Neste quadro e com objectivo de dinamizar / promover a economia azul no sector pesqueiro, o Governo está a incentivar a identificação de experiências positivas ou iniciativas (medidas de gestão e ordenamento e financiamento de projectos de desenvolvimento), incluindo soluções tecnológicas, que possam contribuir para tornar este sub-sector de pesca mais rentável ao mesmo tempo que se cuidam os aspectos da sua de gestão criteriosa que o possam tornar sustentável, contribuído assim para o almejado crescimento sustentável.  

É assim que, e aproveitando a oportunidade proporcionada pela Conferência do “Crescendo Azul” organizado pelo Governo e a realizar-se entre os dias 23 e 24 de Maio, o MIMAIP, numa iniciativa conjunta com a RARE[1], vai organizar uma sessão paralela ao evento principal para abordar as iniciativas e ferramentas tecnológica e de gestão e controle da PA que possam contribuir para a economia azul. 

Espera-se que a sessão seja aderida por um total de cerca de 70 participantes entre cientistas, gestores, representantes das autoridades do estado e Governo ao nível local, representantes de ONGs nacionais e internacionais, técnicos do sector pesqueiros e representantes dos CCP’s e dos operadores de pesca, entre outros.

Objectivo Geral:

Partilhar e reflectir sobre experiências e iniciativas, incluindo ferramentas tecnológicas, que demostram os esforços do Governo de Moçambique em tornar a Pesca Artesanal promotor da economia azul, incluindo a sua inserção e comparticipação na economia nacional, no quadro do desenvolvimento sustentável.

Objectivos específicos:

  1. Partilhar iniciativas / medidas de (co) gestão das pescarias artesanais que concorrem para a contribuição deste sub-sector na promoção da economia azul;
  2. Partilhar iniciativas de financiamento que promovem a rentabilidade da Pesca Artesanal, considerando as questões de gestão responsável  e uso responsável dos recursos acessíveis a pesca artesanal;
  3. Partilhar experiências do uso de ferramentas tecnológicas como instrumentos promotores do controle e gestão das pescarias artesanais e consentâneos com a os preceitos da economia azul.

Resultados Esperados:

Com a realização do evento paralelo espera-se como resultados os seguintes:

  • Exploradas as oportunidades de cooperação técnica que possam dinamizar as iniciativas identificadas e em curso no país no quadro do ordenamento da pesca artesanal sustentável;
  • Identificadas experiências / boas práticas e ferramentas tecnológicas adequadas, que contribuam para melhorar a inserção e participação do subsector da pesca artesanal na economia nacional, no quadro da economia azul.

[1]RARE é uma organização global de conservação, cuja missão é inspirar a mudança para que as pessoas e a natureza prosperem. A RARE está a implementar projectos em Moçambique junto as comunidades focados na resiliência social e ecológica.

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